Última atualização: 10 de setembro de 2026v1.0
Política de Privacidade
Esta é a Versão 1.0 da Política de Privacidade do Gurami. A data de vigência é a data de publicação exibida no aplicativo.
Esta Política explica como o Gurami trata dados pessoais quando você usa o aplicativo móvel, o site público do Gurami e o backend que sustenta a conta. Ela descreve as práticas da implementação atual. Onde um fato ainda não foi confirmado na configuração ou em contrato, o texto marca [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA]. Onde a escolha da base legal ou de um mecanismo depende de análise jurídica, o texto marca [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA].
Este documento não substitui a análise de um advogado e não garante, por si só, conformidade com todas as leis que possam se aplicar a você.
Leia esta Política junto com os Termos de Serviço. Se você não concordar, não crie uma conta nem use o Gurami.
Quem somos
Para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD), o controlador é quem decide as finalidades e os meios do tratamento feito para prestar o Gurami.
Nesta Política, “nós”, “nos” e “Gurami” significam esse controlador e o serviço Gurami.
[INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] razão social, CNPJ e endereço da sede. A Versão 1.0 ainda não publica esses dados.
[INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] nomeação de encarregado (DPO), ou confirmação de que o controlador se enquadra em hipótese de dispensa prevista pela ANPD. [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA]
Você pode falar sobre esta Política, sobre seus dados ou sobre seus direitos pelo suporte no aplicativo (Perfil, depois Central de Ajuda ou Feedback) ou pelo e-mail guramiapp@gmail.com.
Abrangência
Esta Política se aplica:
- ao aplicativo móvel Gurami distribuído pela Apple App Store e pela Google Play Store;
- ao backend que guarda a conta, o conteúdo de estudo, o status de assinatura, os arquivos de áudio gerados e os registros relacionados;
- aos e-mails transacionais ligados à conta, como verificação de e-mail, redefinição de senha e avisos de exclusão de conta;
- ao site público do Gurami, inclusive as páginas de documentos legais e de exclusão de conta.
Esta Política não se aplica ao tratamento em que a Apple, o Google, a OpenAI, a RevenueCat ou outro terceiro decide as próprias finalidades sobre dados que você entrega diretamente a eles. Exemplos: a conta da App Store ou do Google, e o pagamento processado pela loja.
O aplicativo móvel não usa cookies de navegador. O site usa um cookie de idioma, descrito abaixo.
O que tratamos
Tratamos dados que você fornece, dados gerados pelo uso e dados recebidos dos provedores necessários para operar o serviço. As categorias abaixo refletem a implementação atual. Não listamos categorias que o Gurami não trata.
Conta e autenticação
Se você criar uma conta, tratamos:
- nome;
- endereço de e-mail;
- senha, se o cadastro for por e-mail e senha, guardada apenas como hash (bcrypt), e não como a senha original;
- método de acesso (e-mail e senha, Google ou Apple);
- identificador de conta fornecido pelo Google ou pela Apple, quando você entra com esses serviços;
- URL de imagem de perfil, se o Google enviar uma;
- momento da verificação do e-mail, quando houver;
- preferência de idioma do aplicativo;
- datas de criação da conta, atualização, conclusão do onboarding e aceitação dos documentos legais.
Não recebemos a senha da Apple nem a do Google.
Tokens de sessão, de redefinição de senha, de troca de senha e de verificação de e-mail são guardados como hash, com prazo de expiração.
Conteúdo de estudo
O Gurami guarda o material de estudo da sua conta, inclusive:
- gavetas, com nome, ícone, categoria e, quando for gaveta de idioma, idioma de estudo e idioma de base;
- pastas, com nome, cor e configurações ligadas à meta diária;
- notas, com título e conteúdo;
- cards, com frente, verso, origem (manual, a partir de uma nota ou com assistência de IA) e, quando existirem, frases de exemplo e tradução;
- histórico de revisão, sessões de estudo, sequências (streaks) e progresso de meta diária;
- contadores de uso mensal de geração de cards e de áudio.
Esse conteúdo é privado da conta. A implementação atual não oferece galeria pública, compartilhamento público nem rede social de notas ou cards.
Quando esse conteúdo está ligado à sua conta, ele é dado pessoal, mesmo que o texto fale de um assunto de estudo. Notas, cards, pastas, pesquisas dentro do app, histórico e interações com a geração por IA podem revelar informações sobre você.
Não pedimos dados pessoais sensíveis (por exemplo, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dado de saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico). Você pode, ainda assim, escrever esse tipo de informação numa nota, num card ou num pedido de suporte. Se fizer isso, o Gurami armazena o texto como conteúdo da conta e, se você pedir geração de cards, pode enviá-lo à OpenAI, como descrito abaixo. Não afirmamos que dado sensível “não é tratado” só porque não foi pedido. [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA] sobre a base do art. 11 da LGPD quando o próprio usuário insere dado sensível.
Não envie informação que você não tenha permissão para armazenar ou enviar a um provedor de IA.
Geração de cards com IA
A geração de cards é opcional. Ela só ocorre quando você pede para gerar cards a partir de uma nota.
Nesse pedido, o backend envia à OpenAI:
- o título e o conteúdo da nota, para um endpoint de moderação (
omni-moderation-latest); - se a moderação não recusar o texto, o título, o conteúdo da nota, uma instrução de sistema e o limite de cards, para geração (
chat/completions, modelo padrãogpt-4o-mini).
Em gaveta de idioma, a instrução também inclui o par de idiomas da gaveta. A resposta pode trazer cards, pronúncia, frases de exemplo e itens que o modelo marca como incertos. Itens incertos podem não virar card.
Os cards que passam nas regras do Gurami são gravados na sua conta. Você pode editá-los e excluí-los. A geração atual não grava um histórico de conversa. Existem tabelas de conversa no banco, mas esse fluxo não as preenche.
Se a moderação sinalizar o texto, aquela geração é recusada. Não há revisão humana no Gurami dessa recusa. Você pode alterar a nota e tentar de novo, ou pedir revisão pelo canal de contato, na seção de decisões automatizadas.
A IA não decide se a conta existe, se o Premium está ativo, nem aplica sanção à pessoa. Ela propõe conteúdo de estudo e pode recusar uma geração específica. O agendamento de revisões (repetição espaçada) ordena cards para estudo. Ele não concede nem nega a conta ou a assinatura.
Cards gerados podem estar errados, incompletos, desatualizados ou inadequados. Eles são apoio de estudo. Não são aconselhamento profissional, acadêmico, médico ou jurídico.
Há um limite mensal de cards gerados. Na configuração padrão do código, o limite é 300 cards por ciclo. Esse número pode ser alterado na configuração do serviço sem que esta frase fixe o valor para sempre. O contador do ciclo fica na sua conta.
Treinamento de modelos
Separe quatro situações:
- Para executar o seu pedido. O título e o conteúdo da nota são enviados à OpenAI na hora da geração. As frases de exemplo de gaveta de idioma podem ser enviadas à OpenAI na hora da síntese de voz, como descrito abaixo.
- O que o Gurami guarda. Guardamos a nota, os cards, os exemplos, o arquivo de áudio quando ele é gerado, e metadados de uso (quantidade, tamanho do arquivo, provedor, modelo, voz, status). Não guardamos, nesse fluxo, o texto da frase dentro do registro de uso de áudio: esse registro guarda a quantidade de caracteres, não a frase.
- O que a OpenAI pode guardar. A documentação pública da OpenAI sobre a API, consultada em 21 de setembro de 2026, informa que logs de monitoramento de abuso de
chat/completionse deaudio/speechpodem reter conteúdo por até 30 dias, salvo retenção maior exigida por lei ou necessária para proteger o serviço, e que o endpoint de moderação usado aqui aparece com retenção de abuso “nenhuma” nessa tabela. O Gurami não ativou, no código, Zero Data Retention nem Modified Abuse Monitoring. Não afirmamos que a sua conta na OpenAI tenha esses controles. - Treinamento. O Gurami não treina modelo próprio com o seu conteúdo e não faz fine-tuning no código. O código também não envia um opt-in de treinamento. A mesma documentação pública da OpenAI informa que, desde 1º de março de 2023, dados enviados à API não são usados para treinar os modelos da OpenAI, salvo opt-in explícito do cliente da API. [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] confirmação, no painel da organização OpenAI usada pelo Gurami, de que não houve opt-in de treinamento e de quais controles de retenção estão ligados.
Se essa configuração mudar, esta Política será atualizada.
Text-to-speech (síntese de voz)
Text-to-speech é a conversão de texto em voz sintética. Não é reconhecimento de fala. O aplicativo não pede o microfone e não coleta a sua voz.
Quando a geração de cards ocorre numa gaveta de idioma, as frases de exemplo podem ser enviadas à OpenAI (audio/speech) para gerar um arquivo MP3. O modelo padrão é gpt-4o-mini-tts e a voz sintética padrão é alloy. Esses valores podem ser alterados na configuração.
O que segue nessa chamada:
- a frase do exemplo, com teto de 300 caracteres na configuração padrão;
- o idioma em que a frase deve ser falada.
A nota inteira não vai nessa chamada. Ela já pode ter ido na geração dos cards, na seção anterior.
O MP3 é gravado em armazenamento de objetos, numa chave do tipo audio/cards/{id do card}/{id do exemplo}.mp3. O aplicativo monta um endereço a partir de uma URL base configurada mais essa chave. Quem tiver o endereço pode pedir o arquivo. [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] se o bucket em execução é público além desse endereço, e se o provedor ligado é Cloudflare R2 ou outro serviço compatível com S3. O código aceita os dois. O exemplo de configuração documenta Cloudflare R2.
A finalidade do áudio é você ouvir o exemplo de estudo. Não usamos esse áudio para identificar a sua voz, para publicidade ou para treinar um modelo do Gurami.
Se a frase já tiver áudio, o sistema não gera outro. Se o limite mensal de áudio tiver sido atingido, a geração daquele áudio é ignorada. Na configuração padrão, o limite é 600 gerações por ciclo. O contador fica na sua conta.
Ao excluir o card, a pasta, a gaveta ou a conta de forma permanente, o Gurami pede a exclusão desses arquivos no armazenamento. Se essa exclusão falhar, a falha é registrada em log e o arquivo pode permanecer. Não prometemos apagamento imediato em toda cópia.
Dispositivo, aplicativo e notificações
Para operar o aplicativo e enviar as notificações que você habilitar, podemos tratar:
- token de push da Expo;
- plataforma (iOS ou Android);
- nome opcional do dispositivo;
- versão do aplicativo;
- fuso horário enviado pelo aplicativo para calcular o dia de estudo, como sequência e meta diária (não há um campo permanente de fuso horário no cadastro);
- registros de entrega das notificações, com título e texto da mensagem enviada.
A permissão de notificação é uma permissão do sistema operacional. Ela não é, por si só, o consentimento da LGPD para todo o tratamento.
Existe no banco uma preferência de notificações de marketing, criada desligada. [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] se o aplicativo envia push de marketing. No código de produto revisto, esse envio não foi encontrado. Esta Política não descreve marketing por push como uma prática atual.
Analytics e falhas
Usamos o Firebase Analytics para entender o uso do aplicativo (por exemplo, autenticação, navegação, paywall e eventos semelhantes) e para gravar propriedades limitadas: se a conta é premium, o tipo de assinatura, o provedor da conta e o idioma do aparelho. O identificador do usuário Gurami pode ser associado a esses eventos.
No código revisto não há rede de anúncios de terceiros nem pedido de App Tracking Transparency. A permissão de identificador de publicidade do Android está bloqueada na configuração atual do aplicativo. O arquivo Firebase de iOS versionado no repositório é um placeholder com anúncios desligados. O arquivo de produção do iOS não está no repositório. [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] confirmar o arquivo de produção.
Usamos o Sentry para diagnóstico de falhas. Na API, o Sentry está configurado com sendDefaultPii desligado, e cabeçalhos de autenticação são removidos antes do envio. No aplicativo, cabeçalhos de autenticação e parte do contexto também são sanitizados. Os eventos ainda podem estar ligados ao identificador do usuário Gurami. A inicialização do Sentry no aplicativo, no código revisto, não define sendDefaultPii. [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] se o SDK móvel envia IP ou outros campos padrão da versão instalada.
Esses eventos são desenhados para não incluir senha, token ou e-mail. Não afirmamos que nenhum dado pessoal chegue a esses provedores.
Assinatura e pagamento
O Gurami Premium é uma assinatura renovável comprada na Apple App Store ou no Google Play, conforme o aparelho.
Usamos a RevenueCat para status da assinatura, entitlements, restauração de compras e eventos relacionados. Guardamos no nosso banco o status e eventos (por exemplo, se o Premium está ativo e qual provedor reportou o evento).
Não coletamos o número completo do cartão, o CVV nem dados de conta bancária. A Apple ou o Google processa o pagamento. A RevenueCat recebe os dados de assinatura necessários para informar se você tem acesso Premium.
Se houver teste gratuito, a duração aparece na Apple, no Google ou na tela de compra. Esta Política não cria prazo de teste.
Suporte, feedback e registros legais
Se você enviar feedback ou suporte no aplicativo, tratamos a avaliação, a mensagem, a plataforma e a versão do aplicativo.
Quando você aceita os Termos e esta Política, guardamos o tipo de documento, a versão e o momento do aceite.
Site e cookie
O site público grava um cookie chamado gurami-language para lembrar o idioma das páginas. Ele vale por um ano, com SameSite=Lax, e não é cookie de publicidade. O aplicativo móvel não usa esse cookie.
O que esta implementação não faz
A implementação atual não:
- acessa câmera, biblioteca de fotos ou microfone;
- coleta a sua voz nem faz speech-to-text;
- recebe o número do seu cartão;
- vende dados pessoais;
- usa o conteúdo de estudo para anúncio de terceiros.
O aplicativo envia texto à OpenAI para gerar voz sintética e guarda o áudio resultante, como descrito na seção de text-to-speech. Isso não é áudio gravado por você.
Para que usamos os dados
Usamos dados pessoais para:
- criar e autenticar a conta, inclusive verificação de e-mail, redefinição de senha e acesso com Google ou Apple;
- fornecer gavetas, pastas, notas, cards, revisões, sequências e o restante do estudo;
- gerar cards quando você pede, inclusive enviando a nota à OpenAI para moderação e geração;
- gerar áudio de exemplos em gaveta de idioma e reproduzir esse áudio para você;
- saber se o Premium está ativo e restaurar compras;
- enviar e-mails essenciais da conta e, se você permitir no aparelho, notificações do serviço;
- atender suporte e ler feedback;
- manter a segurança, limitar abuso, diagnosticar falhas e medir o uso do produto;
- cumprir a lei, aplicar os Termos e proteger o Gurami, você e terceiros;
- guardar o aceite dos documentos legais.
Não usamos notas ou cards para treinar modelo próprio do Gurami.
Não usaremos dados pessoais para uma finalidade nova e incompatível com esta Política sem aviso ou sem a base que a lei exigir.
Bases legais
O tratamento descrito aqui se apoia na LGPD. A base depende da finalidade. Não usamos consentimento como base geral.
- Execução de contrato (art. 7º, V): conta, conteúdo de estudo, geração de cards que você pede, áudio de exemplo ligado a essa geração, e-mails da conta, suporte ligado ao uso e status da assinatura dentro do app.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): quando uma lei exigir guardar ou divulgar informação. Não fixamos nesta Política um prazo fiscal que o Gurami não tenha confirmado.
- Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): para defender o Gurami em processo judicial, administrativo ou arbitral.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): candidato para segurança, prevenção de abuso, diagnóstico de falhas e analytics de produto. Não há, no repositório, um registro de balanceamento desse interesse. [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA]
- Consentimento (art. 7º, I): só se pedirmos consentimento para uma finalidade opcional específica. A permissão de notificação do aparelho não é esse consentimento. Não há, na implementação atual, um fluxo de consentimento da LGPD separado do aceite dos Termos e desta Política.
- Dado sensível inserido por você (art. 11): [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA]. Não escolhemos aqui uma base para dado sensível que você digite por conta própria.
Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais.
Prestadores
Estes serviços aparecem no código ou na configuração documentada. O papel de cada um (operador ou controlador independente) e o país do tratamento, quando não decorrem da própria loja, estão marcados.
- OpenAI — moderação e geração de cards; síntese de voz dos exemplos. Recebe o texto descrito nas seções de IA e de text-to-speech. Papel e país: [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA]. [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA]
- Provedor de armazenamento de objetos — guarda os MP3. O código aceita Cloudflare R2 ou outro S3. O exemplo de configuração documenta Cloudflare R2. Provedor efetivo, país e se o arquivo é público: [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA]
- Banco PostgreSQL e hospedagem da API — guardam a conta e o conteúdo. A Railway aparece como destino de deploy documentado. Região do banco e da API: [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA]
- RevenueCat — status de assinatura, entitlements e eventos. Na exclusão permanente da conta, pedimos a exclusão do assinante. Essa chamada pode falhar; a falha é registrada e a exclusão da loja não ocorre por causa dela.
- Apple — Iniciar sessão com a Apple, distribuição na App Store e compras no iOS. No pagamento, a Apple atua como comerciante da loja.
- Google — login do Google, Firebase Analytics, distribuição e cobrança no Google Play. No pagamento do Play, o Google atua como comerciante da loja. Para analytics, o papel é o de provedor dessa ferramenta.
- Resend — entrega de e-mail transacional.
- Expo — builds, atualizações do aplicativo e entrega de push.
- Sentry — falhas e erros.
[INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] contratos com esses prestadores e, quando a transferência sai do Brasil, cláusulas-padrão da ANPD ou outro mecanismo do art. 33 da LGPD. [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA]
Não nomeamos outros provedores de analytics, pagamento ou IA porque eles não aparecem como operadores deste fluxo.
Outras divulgações
Também podemos divulgar dados pessoais:
- se você pedir, ou se a divulgação for necessária para um recurso que você use;
- para cumprir lei, ordem judicial ou pedido legal válido;
- para proteger direitos, segurança ou patrimônio do Gurami, dos usuários ou de terceiros;
- numa fusão, aquisição ou reorganização, com salvaguardas adequadas;
- de forma agregada ou desidentificada, quando o resultado não for razoavelmente apto a identificar você. Não afirmamos que o conteúdo de estudo seja anonimizado hoje.
Transferência internacional
O contato e a operação descritos nesta Política estão no Brasil. Vários prestadores podem tratar dados em outros países. A documentação pública de empresas como OpenAI, Apple, Google, RevenueCat, Sentry, Expo e Resend indica tratamento que pode ocorrer nos Estados Unidos, entre outros lugares. Não confirmamos o país de cada um na conta do Gurami.
Categorias que podem sair do Brasil quando o recurso é usado:
- título e conteúdo da nota, e o texto gerado, para a OpenAI;
- frases de exemplo, para a síntese de voz da OpenAI;
- arquivos de áudio, para o provedor de objetos, se ele estiver fora do Brasil;
- conta, conteúdo de estudo e registros da aplicação, para a hospedagem e o banco, se estiverem fora do Brasil;
- identificador de usuário, eventos de produto e propriedades descritas na seção de analytics, para o Firebase;
- diagnósticos de falha, para o Sentry;
- e-mail e conteúdo do e-mail transacional, para a Resend;
- token de push e metadados de entrega, para a Expo;
- identificador de usuário e status de assinatura, para a RevenueCat;
- identificadores de login, para Apple ou Google.
Finalidade: prestar o recurso correspondente (estudo, IA, áudio, conta, assinatura, e-mail, push, diagnóstico ou métrica de uso).
Mecanismo jurídico (decisão de adequação, cláusulas-padrão da Resolução CD/ANPD nº 19/2024, ou outra hipótese do art. 33 da LGPD): [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA]. A Resolução nº 19/2024 está vigente, e o prazo de adaptação das cláusulas-padrão encerrou em 23 de agosto de 2025. Este repositório não contém essas cláusulas. [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA]
Não escrevemos que “pode haver transferência internacional” como única explicação, e também não afirmamos que a transferência já esteja amparada.
Retenção e exclusão
Guardamos os dados da conta enquanto ela estiver ativa e pelo tempo necessário para prestar o Gurami. Não há, no código, um prazo automático de apagamento de notas ou cards independente da sua ação ou da exclusão da conta.
Se você apagar uma nota, um card, uma pasta ou uma gaveta pelos controles do aplicativo, esse conteúdo deixa de ser usado no serviço. Cards são primeiro marcados como excluídos. O áudio ligado a card, pasta ou gaveta excluídos é pedido ao armazenamento de objetos. Cópias podem restar se a exclusão do arquivo falhar ou se existirem backups. [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] prazo dos backups.
Exclusão da conta
Você pode pedir a exclusão em Perfil, Zona de perigo, Excluir conta. Confirmar o pedido agenda a exclusão. A conta não é apagada na hora.
Se você não puder abrir o aplicativo, peça o mesmo processo por e-mail a guramiapp@gmail.com, a partir do e-mail da conta, ou pela página pública Excluir conta no site.
Por 30 dias:
- a conta fica pendente de exclusão e você sai do aplicativo;
- os dados continuam guardados para permitir a restauração;
- entrar de novo com a mesma conta cancela a exclusão e devolve o acesso.
Se você não entrar antes do prazo, apagamos o registro da conta no banco. A exclusão em cascata alcança o conteúdo de estudo, sessões, tokens, preferências, registros de assinatura guardados no aplicativo, cotas de IA e de áudio, registros de geração de áudio, tokens de dispositivo, feedback e aceites legais. Em seguida tentamos apagar os arquivos de áudio e o assinante na RevenueCat, e enviamos um e-mail de confirmação quando a exclusão da conta é concluída.
Não há, nesse fluxo, chamada de exclusão para a OpenAI, o Firebase, o Sentry ou a Resend. A OpenAI pode manter conteúdo pelo prazo da própria política. Eventos já enviados ao Firebase e ao Sentry podem continuar com o identificador do usuário Gurami. A Resend pode manter o e-mail que entregou. [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] prazo de cada um desses provedores na conta do Gurami, além do que a documentação pública da OpenAI descreve para a API.
Depois da exclusão permanente, ainda podemos guardar informação limitada quando for necessário para obrigação legal, exercício de direitos, fraude ou abuso. Não inventamos aqui um prazo de guarda fiscal. [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] se o Gurami, e não só a Apple ou o Google, guarda registro contábil da assinatura e por quanto tempo.
Pedir a exclusão da conta não cancela a assinatura da loja. Cancele o Premium nas configurações da Apple ou do Google se não quiser nova cobrança.
Se a exclusão estiver indisponível por falha técnica, escreva para guramiapp@gmail.com.
Segurança
As medidas que a implementação atual mostra são:
- senha armazenada com hash bcrypt, e não em texto puro;
- tokens de autenticação e de e-mail armazenados como hash;
- acesso ao conteúdo de estudo condicionado à conta dona do recurso;
- HTTPS exigido para a URL pública do serviço em produção;
- na API, Sentry com dados pessoais padrão desligados e remoção de cabeçalho de autorização;
- sanitização de cabeçalhos de autorização e de parte do contexto nos relatórios de erro do aplicativo e nas propriedades de analytics.
[INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] criptografia em repouso, prazo e controle de backups, e um procedimento escrito de incidente.
Nenhum método de transmissão ou armazenamento é completamente seguro. Não garantimos segurança absoluta.
Incidentes de segurança
Se tomarmos conhecimento de um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, avaliaremos o ocorrido e, quando a LGPD (art. 48) exigir, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados. Não publicamos um prazo interno em horas porque esse procedimento ainda não está documentado. [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA]
Seus direitos
Se a LGPD se aplicar a você, você pode pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados;
- acesso;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor, na forma da regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial (não há, na implementação atual, um botão de exportação);
- eliminação dos dados tratados com base em consentimento, quando essa for a base e salvo as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências, quando o tratamento se basear em consentimento;
- revogação do consentimento, quando a base for o consentimento;
- oposição a tratamento baseado em legítimo interesse ou em descumprimento da LGPD, nos termos do art. 18, § 2º;
- revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que afete os seus interesses, nos termos do art. 20, quando essa hipótese se aplicar.
Você também pode peticionar à ANPD e, quando couber, a órgãos de defesa do consumidor.
Você pode corrigir parte dos dados de conta e de estudo no próprio aplicativo. Para os demais pedidos, use o suporte no aplicativo ou o e-mail guramiapp@gmail.com. Podemos pedir informações para confirmar que o pedido vem de você. Podemos recusar ou limitar um pedido quando a lei permitir, por exemplo para proteger segredo de negócio, dados de terceiros ou uma pretensão jurídica.
Não há prazo interno documentado de resposta além dos prazos que a lei ou a ANPD fixarem. [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA]
Decisões automatizadas
A repetição espaçada calcula quando um card volta para revisão, com base no seu histórico de estudo. Isso organiza o estudo. Não é uma decisão sobre crédito, acesso à conta ou cobrança.
A geração por IA produz texto de estudo. Você decide se mantém, edita ou apaga. Não há intervenção humana obrigatória antes de o card aparecer na conta.
A moderação da OpenAI pode impedir uma geração, sem revisão humana no Gurami. Se você entender que essa recusa é uma decisão automatizada que afeta os seus interesses, pode pedir revisão pelo e-mail guramiapp@gmail.com ou pelo suporte no aplicativo. [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA] sobre o alcance do art. 20 da LGPD nesse caso e no agendamento de revisões.
Crianças e adolescentes
A LGPD trata como criança a pessoa com menos de 12 anos (art. 14). Adolescente é quem tem entre 12 e 18 anos.
Os Termos de Serviço dizem que é preciso ter pelo menos 16 anos para criar uma conta, e que o Gurami não é dirigido a crianças com menos de 13 anos. O cadastro não pede data de nascimento e não verifica a idade.
Não dirigimos o serviço a crianças. Se soubermos que uma conta pertence a criança com menos de 12 anos, ou a alguém abaixo da idade exigida nos Termos, excluiremos a conta e os dados ligados a ela assim que for razoavelmente possível. Se você acredita que isso ocorreu, escreva para guramiapp@gmail.com.
[REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA] sobre a idade mínima, a ausência de verificação e o tratamento de dados de adolescentes.
Informações adicionais para o EEE e o Reino Unido
O Gurami, como descrito nesta Política, está ligado ao Brasil. O aplicativo pode ser oferecido pelas lojas em outros países.
O GDPR da União Europeia e o UK GDPR só se aplicam nas hipóteses dessas leis. A Versão 1.0 não nomeia representante na União Europeia nem no Reino Unido. [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] se o serviço é oferecido a pessoas no EEE ou no Reino Unido de modo a atrair essas leis. [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA]
Se uma dessas leis se aplicar, você pode ter direitos de acesso, retificação, exclusão, limitação, oposição e portabilidade, e de retirar o consentimento quando essa for a base. Você também pode reclamar a uma autoridade supervisora do seu país.
Informações adicionais para os Estados Unidos
Não vendemos dados pessoais no sentido usual dessa expressão e não compartilhamos dados para publicidade comportamental entre sites ou aplicativos, na implementação atual.
Muitas leis estaduais dos Estados Unidos só alcançam empresas acima de certos limiares. [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] se algum limiar é atingido. [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA]
Se uma lei estadual se aplicar, você pode ter direitos de saber, acessar, corrigir ou excluir dados, e de recusar venda ou publicidade direcionada. O pedido pode ser feito pelo suporte no aplicativo ou pelo e-mail guramiapp@gmail.com.
Logs de acesso e endereço IP
O código da API revisto não grava endereço IP nem user-agent num registro de conta. Logs da plataforma de hospedagem podem existir fora desse código. [INFORMAÇÃO NECESSÁRIA — NÃO INFORMADA] se a hospedagem guarda IP, por quanto tempo e quem acessa esses logs.
O art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) trata da guarda de registros de acesso a aplicações de internet. [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA] sobre se esse dever alcança o Gurami e como cumpri-lo sem inventar uma retenção que o sistema não faz.
Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. A versão vigente fica disponível no aplicativo. Se a alteração for relevante, poderemos pedir que você leia e aceite a nova versão antes de continuar.
O número da versão e a data de publicação ficam no documento e aparecem no aplicativo. Esta revisão continua na Versão 1.0 porque o serviço ainda não foi publicado para usuários em produção. Quando houver usuários, uma mudança relevante deve subir de versão para que o aceite anterior não cubra um texto diferente. [REVISÃO JURÍDICA RECOMENDADA]
Contato
Para dúvidas, pedidos ou reclamações de privacidade, use o suporte no aplicativo (Perfil, depois Central de Ajuda ou Feedback) ou o e-mail guramiapp@gmail.com.
O que ainda precisa ser confirmado antes da publicação
Estes pontos estão marcados no texto e não devem ser apagados até haver resposta:
- razão social, CNPJ, endereço e encarregado;
- opt-in de treinamento e controles de retenção na conta OpenAI;
- provedor real do bucket, país, e se a URL do áudio é pública;
- região do PostgreSQL, da API e o prazo dos backups;
- contratos e mecanismo de transferência internacional com cada prestador;
- arquivo Firebase de produção no iOS e comportamento padrão de dados do Sentry móvel;
- se existe push de marketing;
- se a hospedagem guarda IP e por quanto tempo;
- se o Gurami guarda registro fiscal próprio da assinatura;
- procedimento de incidente e prazo de resposta a titulares;
- idade mínima e verificação de idade.