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Última atualização: 10 de setembro de 2026v1.0

Termos de Serviço

Esta é a Versão 1.0 dos Termos de Serviço do Gurami. A data de vigência é a data de publicação exibida no aplicativo.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) são um contrato entre você e a sociedade limitada brasileira que opera o Gurami (“nós”, “nos” ou “Gurami”). Eles regem o seu acesso e uso do aplicativo móvel Gurami e dos serviços de backend que o sustentam (em conjunto, o “Serviço”).

Leia estes Termos e a Política de Privacidade antes de criar uma conta ou usar o Gurami. Ao criar uma conta, tocar para aceitar estes Termos no aplicativo ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o Gurami.

Estes Termos descrevem o funcionamento do Gurami. Eles não substituem a análise de um advogado habilitado e não afastam direitos que a legislação brasileira de defesa do consumidor não permite renunciar.

Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 16 anos para criar uma conta e usar o Gurami.

Se você tiver 16 ou 17 anos, declara que possui a autorização exigida pela lei que se aplica a você (inclusive, quando exigido, de um pai, mãe ou responsável) para celebrar estes Termos e usar o Serviço.

O Gurami não é dirigido a crianças com menos de 13 anos. Se soubermos que uma conta pertence a alguém com menos de 16 anos, poderemos suspensá-la ou excluí-la.

Você também deve ter capacidade para celebrar contrato válido onde mora, salvo na medida em que a lei aplicável permita que um menor use o Serviço com a autorização adequada.

O Serviço

O Gurami é um aplicativo de aprendizado por repetição espaçada. Conforme a sua conta e assinatura, você pode:

  • criar e organizar gavetas, pastas, notas e cards de estudo;
  • revisar cards e acompanhar o progresso de estudo;
  • gerar cards de estudo a partir de uma nota com IA;
  • gerenciar perfil, idioma e configurações relacionadas;
  • receber e-mails essenciais da conta e, se habilitadas, notificações push.

O Gurami Premium é necessário para usar os recursos de estudo do aplicativo. Os planos com renovação automática atualmente incluem um plano mensal e um plano trimestral. O preço, a moeda e o período de cobrança exibidos na tela de compra da Apple ou do Google no momento da assinatura são os que se aplicam. Estes Termos não listam preços.

Podemos alterar, adicionar ou remover recursos. Tentaremos evitar prejudicar o seu uso do Serviço, mas não prometemos que qualquer recurso específico permanecerá disponível para sempre.

Contas

Você deve fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar e mantê-las razoavelmente atualizadas.

Você pode se cadastrar com e-mail e senha, Google ou Apple. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e pelas atividades na sua conta, salvo quando a atividade resultar de falha nossa ou de acesso não autorizado que você não pudesse razoavelmente impedir.

Avise-nos pelo suporte no aplicativo se acreditar que sua conta foi comprometida.

Você não pode:

  • criar uma conta para outra pessoa sem autorização;
  • se passar por outra pessoa;
  • compartilhar, vender ou transferir sua conta sem nossa permissão prévia por escrito;
  • usar a conta de outra pessoa.

Podemos recusar, suspender ou encerrar uma conta se razoavelmente acreditarmos que estes Termos foram violados ou se precisarmos fazê-lo por motivos de segurança ou legais.

Licença de uso do Gurami

Sujeito a estes Termos e a uma assinatura Premium ativa quando exigida, concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o aplicativo móvel Gurami em dispositivos que você possua ou controle, apenas para o seu próprio estudo.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte do Serviço, salvo na medida em que a lei aplicável lhe dê um direito irrenunciável de fazê-lo.

Nós e nossos licenciadores retemos todos os direitos sobre o Serviço, inclusive software, design, marcas e documentação. Estes Termos não transferem a propriedade do Gurami a você.

Seu conteúdo

Você retém a titularidade das notas, cards e outros materiais de estudo que criar (“Conteúdo do Usuário”).

Para operar o Gurami, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar (para fins técnicos, como exibição em diferentes dispositivos) e de outro modo tratar o Conteúdo do Usuário, inclusive enviá-lo a operadores, somente na medida necessária para prestar, manter, proteger e melhorar o Serviço para você. Esta licença não é transferência de titularidade. Não reivindicamos o direito de publicar suas notas ou cards publicamente. O Gurami atualmente não oferece compartilhamento público.

Você declara que tem os direitos necessários para enviar o Conteúdo do Usuário e conceder esta licença, e que o Conteúdo do Usuário não viola estes Termos nem a lei.

Se você nos enviar ideias ou feedback, poderemos usá-los para melhorar o Gurami sem obrigação para com você, salvo se um acordo escrito em separado dispuser de outro modo.

Conteúdo gerado por IA e áudio de exemplo

Quando você pede ao Gurami para gerar cards a partir de uma nota, enviamos o título e o conteúdo dessa nota à OpenAI para moderação e, se a moderação não recusar o texto, para geração dos cards. Os cards aceitos são armazenados na sua conta. Em gavetas de idioma, as frases de exemplo desses cards também podem ser enviadas à OpenAI para conversão em áudio (text-to-speech). O áudio gerado é voz sintética, não uma gravação da sua voz, e fica armazenado para você ouvir o exemplo. O aplicativo não coleta a sua voz. Os detalhes de quais dados seguem, de retenção e de treinamento estão na Política de Privacidade.

Você deve revisar os cards gerados por IA antes de neles se apoiar. Sistemas de IA podem produzir texto inexato, incompleto, desatualizado, enviesado ou inadequado. O Gurami não garante que os cards gerados estejam corretos, sejam adequados a qualquer exame ou apropriados a qualquer curso de estudo.

O conteúdo gerado por IA é um apoio ao estudo. Não constitui aconselhamento profissional, acadêmico, médico, jurídico ou de outra natureza regulada, nem substitui professor, material didático ou o seu próprio julgamento.

Você permanece responsável pelo Conteúdo do Usuário que enviar ao recurso de IA, inclusive quanto ao direito de enviá-lo à OpenAI. Não envie conteúdo que você não tenha permissão para tratar por um provedor de IA de terceiro.

Não usamos seu conteúdo de estudo para treinar modelos de IA próprios do Gurami, e o serviço não faz fine-tuning com esse conteúdo. O código não envia um opt-in de treinamento à OpenAI. A documentação pública da API da OpenAI informa que, por padrão, dados enviados à API não são usados para treinar os modelos da OpenAI, salvo opt-in explícito do cliente. A confirmação dessa configuração na conta OpenAI usada pelo Gurami, e o prazo em que a OpenAI pode reter conteúdo, estão descritos na Política de Privacidade e ainda dependem de confirmação. Os termos e a política de privacidade da OpenAI também se aplicam ao tratamento feito pela OpenAI e podem mudar.

Usos proibidos

Você concorda em não usar o Gurami para:

  • violar qualquer lei, inclusive regras de direitos autorais, privacidade, imagem ou exportação;
  • infringir propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;
  • enviar malware, tentar acesso não autorizado, sondar, sobrecarregar ou interromper o Serviço;
  • fazer scraping, crawling ou coleta do Serviço por meios automatizados, salvo se permitido por uma API pública documentada que nós lhe fornecermos;
  • contornar limites de uso, paywalls ou medidas de segurança;
  • se passar pelo Gurami ou por qualquer pessoa, ou distorcer sua vinculação;
  • usar o Serviço para construir um produto concorrente copiando de forma sistemática o conteúdo ou os recursos do Gurami;
  • enviar Conteúdo do Usuário ilícito, exploratório de menores ou que você não tenha o direito de usar.

Você também concorda em não enviar, por notas, cards, feedback ou o recurso de IA, dados proibidos, incluindo:

  • dados pessoais de crianças com menos de 13 anos, ou de qualquer pessoa cujos dados você não esteja autorizado a tratar;
  • números de documentos oficiais que não lhe caiba compartilhar, ou outros identificadores altamente sensíveis;
  • dados de saúde, de conta financeira ou outros dados pessoais sensíveis / de categoria especial que você não tenha permissão para tratar em um aplicativo de estudo ao consumidor e por um provedor de IA de terceiro;
  • conteúdo que você saiba ter sido obtido de forma ilícita.

Podemos remover conteúdo, suspender recursos de IA ou suspender ou encerrar contas se razoavelmente acreditarmos que estas regras foram descumpridas. Não nos comprometemos a revisar todo o Conteúdo do Usuário.

Assinaturas, pagamentos e cancelamento

Premium

O acesso aos recursos de estudo do Gurami exige uma assinatura Gurami Premium ativa, salvo se expressamente oferecermos outro caminho de acesso.

Os planos com renovação automática atuais incluem:

  • uma assinatura mensal;
  • uma assinatura trimestral (três meses).

A oferta, o preço, a moeda e a exibição de tributos são definidos na Apple App Store ou no Google Play e mostrados a você antes da confirmação da compra. Não fixamos preço nestes Termos.

Quem cobra você

As compras são processadas pela Apple ou pelo Google, e não pelo Gurami ao coletar o número do seu cartão. A RevenueCat nos ajuda a reconhecer o status da sua assinatura e a restaurar compras. A RevenueCat não é a comerciante da loja e não cobra de forma independente o seu cartão de pagamento.

Sua compra também está sujeita aos termos e às políticas de cobrança da Apple ou do Google.

Renovação

As assinaturas renovam automaticamente no fim de cada período, salvo se você cancelar pelo menos 24 horas antes do término do período, ou dentro de outro prazo que a Apple ou o Google aplique e exiba.

Cancelamento

Você pode cancelar a renovação automática nas configurações da conta da loja (por exemplo, assinaturas do Apple ID no iOS, ou assinaturas do Google Play no Android), ou pelos links de gestão de assinatura que o aplicativo fornecer quando disponíveis. O cancelamento impede a próxima renovação. Em regra, você mantém o Premium até o fim do período já pago, salvo disposição em contrário da Apple ou do Google.

Excluir o aplicativo ou a sua conta Gurami não cancela, por si só, a assinatura da loja.

Restauração

Se você assinou em outro dispositivo com a mesma conta Apple ou Google, use Restaurar compras no aplicativo.

Períodos de teste

Se for oferecido um período de teste gratuito ou promoção, a Apple, o Google ou a tela de compra mostrarão a duração e o que ocorre ao término. Cancele antes do fim do teste se não quiser ser cobrado. Estes Termos não criam um teste que não seja efetivamente oferecido na compra.

Reembolsos

O Gurami não processa de forma independente reembolsos de cartão de pagamento de assinaturas no aplicativo. Pedidos de reembolso são tratados pela Apple ou pelo Google segundo as respectivas regras.

Nada nestes Termos pretende limitar direitos que você possa ter sob o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) ou outras normas consumeristas cogentes. Se tal direito se aplicar à sua compra, você ainda poderá exercê-lo pelos canais que a lei e a loja preverem.

Serviços de terceiros

O Serviço depende de terceiros, inclusive Apple, Google, OpenAI, RevenueCat, Expo, Resend, Firebase, Sentry, provedores de hospedagem e o provedor de armazenamento dos arquivos de áudio gerados por text-to-speech. Os termos e as políticas de privacidade deles aplicam-se ao respectivo tratamento. O Gurami não é responsável por serviços de terceiros que não controlamos, salvo na medida em que a lei aplicável exija o contrário.

Disponibilidade, alterações e encerramento

Buscamos manter o Gurami disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou isenta de erros. Manutenção, indisponibilidades, regras das lojas ou eventos fora do nosso controle razoável podem afetar a disponibilidade.

Podemos modificar ou descontinuar o Serviço no todo ou em parte. Se descontinuarmos o Gurami por completo, tentaremos dar aviso razoável pelo aplicativo ou pelo e-mail da conta, quando for prático.

Você pode deixar de usar o Gurami a qualquer momento. Você pode pedir a exclusão da conta no aplicativo, o que inicia o período de recuperação de 30 dias descrito abaixo.

Podemos suspender ou encerrar o acesso se você descumprir materialmente estes Termos, se precisarmos fazê-lo por motivos de segurança ou legais, ou se o Serviço for descontinuado. Tentaremos avisar quando for prático, salvo se razoavelmente acreditarmos que o aviso seria ilícito, inseguro ou apto a agravar o dano.

As disposições que, por sua natureza, devam sobreviver (inclusive propriedade intelectual, isenções, limitação de responsabilidade na medida permitida, indenização e lei aplicável) sobrevivem ao encerramento.

Exclusão de conta

Você pode encerrar sua conta Gurami de dentro do aplicativo (Perfil → Zona de perigo → Excluir conta). Confirmar o pedido agenda a conta para exclusão. Se você não puder abrir o aplicativo, escreva para guramiapp@gmail.com a partir do e-mail da sua conta Gurami, ou use a página pública Excluir conta no site do Gurami.

Por 30 dias após o pedido, a conta permanece recuperável: entrar novamente cancela a exclusão pendente e restaura o acesso. Se você não entrar antes do prazo, excluiremos de forma permanente a conta e o Conteúdo do Usuário associado, conforme a Política de Privacidade. Após a exclusão permanente não podemos restaurar essa conta.

A exclusão da conta não cancela uma assinatura da Apple ou do Google. Cancele a assinatura nas configurações da loja se não quiser novas cobranças.

Mais detalhes sobre o que é excluído, o que pode permanecer com terceiros e qualquer retenção legal limitada estão na Política de Privacidade.

Isenções

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Serviço e todo o conteúdo, inclusive cards gerados por IA, são fornecidos conforme disponíveis. Não prometemos que o Gurami atinja um resultado educacional específico, que a saída de IA seja precisa ou que o Serviço seja ininterrupto ou isento de defeitos.

Os materiais de estudo que você cria ou gera são de sua responsabilidade. O Gurami é uma ferramenta. Não é escola, tutor nem consultor profissional.

Direitos consumeristas cogentes. Se você for consumidor no Brasil, você tem direitos sob o Código de Defesa do Consumidor e outras normas cogentes que estes Termos não podem excluir. Esses direitos permanecem em vigor. As isenções acima aplicam-se somente na medida em que a lei permitir.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Gurami não responde por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou emergentes, nem por lucros cessantes, perda de dados ou perda de tempo de estudo, decorrentes do seu uso do Serviço.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a nossa responsabilidade agregada decorrente destes Termos ou do Serviço limita-se aos valores que você pagou pelo Gurami Premium nos doze (12) meses anteriores à pretensão, ou, se maior, a outro mínimo que a lei cogente exija.

Esta seção não limita responsabilidade por dolo, fraude ou qualquer responsabilidade que a lei aplicável não permita limitar, inclusive proteções consumeristas cogentes.

Indenização

Na medida permitida pela lei aplicável, você defenderá e indenizará o Gurami em face de pretensões de terceiros decorrentes do Conteúdo do Usuário que você enviar, do seu uso indevido do Serviço ou da sua violação destes Termos ou de direitos de terceiros, salvo na medida em que a pretensão seja causada por dolo nosso ou por defeito pelo qual sejamos legalmente responsáveis.

Esta cláusula não pretende impor a um consumidor brasileiro transferência abusiva de responsabilidade vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Termos da Apple App Store

Se você baixar o Gurami na Apple App Store, você e o Gurami reconhecem que:

  • estes Termos são celebrados entre você e o Gurami, e não com a Apple;
  • a Apple não é responsável pelo aplicativo nem pelo seu conteúdo;
  • a licença do aplicativo iOS é limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável, e destina-se ao uso em produtos da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelos termos da App Store;
  • a Apple não tem obrigação de prestar manutenção ou suporte;
  • se o aplicativo deixar de corresponder a qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a obrigação de garantia da Apple limita-se a reembolsar o preço de compra do aplicativo, se houver (isso não rege automaticamente reembolsos de assinaturas no aplicativo, que seguem as regras de assinatura e reembolso da Apple);
  • o Gurami, e não a Apple, é responsável por tratar pretensões relativas ao aplicativo, inclusive responsabilidade pelo produto, defesa do consumidor e propriedade intelectual, na medida exigida por lei;
  • você declara que não se encontra em país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos e que não consta de lista de partes proibidas desse governo, na medida em que essa declaração seja exigida para distribuição na App Store;
  • a Apple e suas subsidiárias são beneficiárias de terceiros desta seção relativa à Apple e podem exigí-la contra você.

Você também deve cumprir os termos da App Store da Apple.

Termos do Google Play

Se você baixar o Gurami no Google Play, o uso do aplicativo Android e das assinaturas no aplicativo também está sujeito aos termos de serviço e às políticas de cobrança do Google Play. Estes Termos são celebrados entre você e o Gurami, e não com o Google, ressalvado que os termos do Google regem a relação com a loja e o processamento do pagamento. O Google não é responsável pelo conteúdo do Gurami. Reembolsos e gestão de assinaturas de compras no Play seguem as regras do Google.

Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo das normas cogentes de defesa do consumidor que se apliquem em razão do seu domicílio.

Se você for consumidor no Brasil, poderá ajuizar pretensões no foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Não exigimos arbitragem, nem que você renuncie a ações coletivas que a lei preserve.

Antes de ajuizar uma pretensão, incentivamos que fale conosco pelo suporte no aplicativo para tentarmos resolver a questão.

Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente estará disponível no aplicativo. Se fizermos alterações materiais, poderemos pedir que você revise e aceite a nova versão antes de continuar. Se não concordar, você deve deixar de usar o Gurami e pode excluir sua conta. Você também deve cancelar qualquer assinatura da loja que não queira mais.

Nenhuma outra alteração destes Termos será eficaz, salvo se acordada por escrito ou feita por nós conforme esta seção.

Contato

Fale conosco pelo suporte no aplicativo no Gurami (Perfil, depois Central de Ajuda ou Feedback), ou pelo e-mail guramiapp@gmail.com.